O ex-ministro chamou senadora de “cortesã” e de “assessora para assuntos de cama”
Bruna Azevedo,
Esther Verta e
Luiza Muniz.
Fonte: diariodonordeste.verdesmares.com.br
Em 14/05/2024
O Ministério Público Eleitoral denunciou o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) por violência política de gênero contra a senadora em exercício Janaína Farias (PT). A promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, argumenta que Ciro "constrangeu e humilhou, através de palavras, detentora de mandato eletivo (Senadora da República), utilizando-se de menosprezo à condição de mulher parlamentar, com a designada a dificultar o desempenho do seu mandato eletivo”.
A ação foi protocolada no último dia 3 de maio pelo Ministério Público Eleitoral. Como Ciro Gomes não é titular de mandato, a ação irá tramitar em primeira instância da Justiça Eleitoral no Ceará.
Em abril, Ciro Gomes proferiu ataques contra Janaína Farias logo após um petista assumir a presidência no Congresso Nacional. Na denúncia, são relatados três episódios.
O primeiro deles é uma entrevista do ex-ministro ao portal de notícias ‘A notícia do Ceará’, no qual Ciro questiona o “preparo” de Farias para assumir como senadora. "Qual é a obra, qual é a realização, qual é o preparo, que a Dona Janaína tem para ser Senadora da República na marra?", disse. Na sequência, insinua que Janaína “fez serviço particular do Camilo, e serviço particular, assim, é o harém sabe?”.
Poucos dias depois, no evento do PDT em Fortaleza no dia 4 de abril, Ciro Gomes voltou a atacar Janaína Farias, chamando a senadora de "assessora para assuntos de cama do Camilo Santana", conforme publicado pelo Diário do Nordeste . Em nova entrevista, desta vez na Rádio Jangadeiro Band News, no dia 24 de abril, ele disse que Janaína Farias teria "qualificação nenhuma" para chegar ao Senado e voltou a atacar, inclusive ressaltando que teria usado a palavra "moderada" nas declarações anteriores .
Na denúncia, o Ministério Público Eleitoral reforça que as declarações de Ciro Gomes caracterizam o crime de violência política de gênero, tipificado desde 2021.
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Político Ciro Gomes Imagem: oantagonista.com.br |
Pedidos do MPF e do Senado Federal
A denúncia feita pela promotora eleitoral Sandra Viana responde a pedidos feitos pela procuradora da República Raquel Branquinho, coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal .
A senadora Janaína Farias também está sendo representada pela Advocacia do Senado Federal, que encaminhou pedido à Procuradoria Regional Eleitoral do Estado para investigação contra Ciro Gomes.
No pedido feito pelo Senado, foi incluído o relatório da Coordenação de Polícia de Investigação e Judiciária da Secretaria de Polícia do Senado Federal, no qual é ressaltado que o órgão realizou a preservação das comunicações na qual foram registradas as declarações do ex-ministro Ciro Gomes .
O procurador eleitoral regional, Samuel Miranda Arruda, declinou a competência para realizar a denúncia "visto que uma pessoa indicada como autor das ofensas (Ciro Gomes) não ocupa carga com foro por prerrogativa de função". Com isso, a atribuição passou para a 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza.
A promotora eleitoral Sandra Viana pediu à Justiça Eleitoral a obtenção da denúncia contra Ciro Gomes e a instauração do processo contra o ex-ministro. Também deixa de oferecer acordo de não perseguição penal "por entender que não se admite a celebração de acordo de não perseguição penal" neste caso.
“O instituto não é aplicável 'nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor'. praticada em desfavor da condição de mulher parlamentar, ou vítima", encerra o documento.
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